Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos

O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Sidocal e Instituto Rever auxiliam empresas que buscam aumentar seus índices de reciclagem

Empresas de todos os setores e portes podem aderir à logística reversa, aumentando a adimplência na Política de Resíduos Sólidos.

Comissão aprova redução de quóruns de sociedades limitadas previstos no Código Civil

Proposta flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedades limitadas.

Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema

O aparato do estatuto da cidade e pragmática dos instrumentos urbanísticos aplicados no município de boa vista

O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição brasileira.

Programa Nacional de Educação Fiscal.

Um incentivo ao exercício da cidadania.

Melhor ONG para Crianças e Adolescentes do Brasil distribui 140 mil toneladas de alimentos para pessoas em regiões remotas do pais

Campanha "Nem vírus, nem fome: compaixão", realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em situação do pobreza e extrema pobreza.

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Aprovada redução de capital mínimo para empresa individual

Projeto estabelece ainda que as empresas individuais sejam beneficiadas com o programa Supersimples

Proposta garante às mulheres acesso a terras desapropriadas

Sandra Rosado: a participação da mulher na reforma agrária é muito inferior à média da América Latina

Direito civil. Teoria dos atos jurídicos. Título executivo extrajudicial.

Notas promissórias. Agiotagem. Princípio da conservação dos atos e dos negócios jurídicos redução dos juros aos parâmetros legais com conservação do negócio jurídico.

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

a percepção doutrinária, legislativa, social e semântica sobre a pauta supracitada. Além de